A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o sistema elétrico. O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 5.
Segundo o parlamentar, as distribuidoras de energia têm justificado a necessidade de alterações regulatória e de tarifa pelo crescente fluxo reverso. “Contudo, não foi apresentado qualquer estudo técnico público e transparente que comprove a existência ou a extensão desse fenômeno”, argumenta o deputado.
Segundo ele, a micro e mini geração distribuída é um dos segmentos que mais geram empregos e geram de renda de forma descentralizada em todo o País, especialmente em regiões interioranas e em comunidades historicamente afastadas dos grandes centros.
“A audiência pública poderá esclarecer os impactos técnicos e econômicos da alegada inversão de fluxo nas redes de distribuição; e também alternativas regulatórias que equilibrem a expansão da geração distribuída com a sustentabilidade do sistema elétrico”, afirma o parlamentar.