As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre a criação do piso salarial para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica.
O Projeto de Lei 2531/21, em análise na Câmara, fixa esse piso em R$ 2.164,68 mensais. A proposta já foi aprovada por duas comissões e precisa ser analisada por outras três.
- Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
- Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
O debate atende a pedido dos deputados Mauricío Carvalho (União-RO) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
Medida urgente
“A educação pública de qualidade constitui alicerce essencial para o desenvolvimento nacional, sendo imperativo que sua estrutura contemple não apenas os docentes, mas todos os profissionais que garantem seu funcionamento pleno”, afirma Professora Luciene.
Nesse contexto, a fixação do piso salarial, continua a deputada, é “medida urgente e estratégica”.
Professora Luciene critica ainda o atual cenário de disparidade remuneratória entre docentes e demais profissionais da educação. Essa distorção, segundo a parlamentar, contraria o espírito de valorização de todos os profissionais da educação básica.
“A valorização dos profissionais técnico-administrativos é pilar indispensável para a efetivação de uma educação pública de qualidade”, corrobora Mauricío Carvalho. “A proposta de fixação de um piso salarial vinculado a 75% do valor estabelecido para o magistério representa um avanço estratégico e equilibrado.”