sexta-feira, 6 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados

04/06/2025
in Política
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Camila Jara, autora da proposta

O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada de professores e o aperfeiçoamento de material didático sobre o tema.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que determina a obrigatoriedade do ensino dessa temática no currículo escolar.

Os autores do projeto – a deputada Camila Jara (PT-MS), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e outros três parlamentares –  afirmam que, apesar de previsto na lei, o ensino da história africana e afro-brasileira carece da parceria financeira e técnica de estados e do governo federal para ir além da celebração de datas comemorativas e se consolidar como parte do conteúdo escolar ao longo do ano.

“A proposição, portanto, busca estabelecer uma rede de agentes de governança, que funcione como articuladores entre as esferas de governo e com a sociedade civil, especialmente as universidades, com a função de disseminar saberes”, justificam os autores.

Formação continuada
Pela proposta, caberá ao Executivo estadual e ao municipal promover a formação continuada de profissionais da educação e o aperfeiçoamento dos processos de
escolha e distribuição de materiais didáticos e literários que darão suporte à
transmissão destes conteúdos.

O texto também determina que a implementação do ensino das disciplinas seja avaliada por meio de plano de metas.

Por fim, a proposta obriga as escolas públicas e privadas a adotar protocolos de
identificação e respostas à discriminação racial ou étnico-racial.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois que passar pela Câmara, o projeto seguirá para votação no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: africanaafrobrasileiraCâmaradeputadosdosEnsinoEscolashistórianasnotíciasobrigatoriedadeprojetoreforça

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.