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Acre – Procon atua para garantir direitos dos consumidores durante a 50ª Expoacre

02/08/2025
in Acre
Acre – Procon atua para garantir direitos dos consumidores durante a 50ª Expoacre

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), tem reforçado sua presença com ações estratégicas de fiscalização, atendimento, educação para o consumo e apoio aos superendividados.

A feira, considerada uma das maiores vitrines da cultura e economia do estado, se tornou espaço para o exercício pleno da missão institucional do Procon: garantir os direitos do consumidor por meio da orientação, prevenção e fiscalização.

Menina posa com o mascote Proconsu após completar a sequência do jogo “Caminho do Consumo”, no estande do Procon na Expoacre. Foto: Emely Azevedo/Procon

Fiscalização ativa e preventiva

Desde o primeiro dia, as equipes realizam rondas frequentes em estabelecimentos comerciais, quiosques e serviços de alimentação, coibindo práticas abusivas como o descumprimento de ofertas, cobranças indevidas e ausência de informações claras, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Equipe de fiscalização do Procon orienta empreendedora sobre práticas de consumo conforme o Código de Defesa do Consumidor, durante a Expoacre. Foto: Mellany Nascimento/Procon

Atendimento direto e mutirão de superendividamento

No estande localizado no Galpão Institucional, consumidores podem registrar denúncias, esclarecer dúvidas e formalizar reclamações. Também está em andamento o Mutirão de Superendividamento, com triagens financeiras e apoio personalizado, ampliando o acesso a soluções extrajudiciais ou, quando necessário, com encaminhamento à Defensoria Pública.

Atendimento ao consumidor realizado pela equipe do Procon durante a 50ª edição da Expoacre, garantindo orientação, acolhimento e registro de demandas diretamente no local. Foto: cedida

Educação para o consumo: formação desde cedo

O setor de Educação para o Consumo vem se destacando com a distribuição de materiais como “Saiba seus Direitos” e “Como Atender com Qualidade”, voltados ao público geral e empreendedores. Também estão sendo distribuídos exemplares gratuitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cumprimento à Lei nº 12.291/2010. 

Distribuição de materiais educativos pelo Procon durante a Expoacre, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cuja disponibilização nos estabelecimentos é obrigatória por lei. Foto: Lorrana Silva/Procon

Atividades interativas como o “Caminho do Consumo”, quiz educativo e jogos de cartas têm feito sucesso entre crianças e adolescentes, incentivando a consciência sobre o valor do dinheiro e o consumo responsável desde a infância.

Crianças se divertem colorindo a cartilha do Proconsu no estande do Procon durante a Expoacre. Foto: Clóvis Pereira/MPAC

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que o sucesso da atuação do instituto durante a Expoacre se deve ao trabalho integrado das equipes:
“Nosso foco é oferecer um serviço completo, com acolhimento, informação, orientação, fiscalização e educação. Atuamos de forma coordenada para que cada cidadão que procure o Procon tenha uma resposta eficiente, respeitosa e transformadora. Estamos aqui para servir a população e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados em todos os aspectos.”

Com o encerramento da Expoacre se aproximando, o Procon reforça que sua atuação não se limita ao evento. O trabalho de fiscalização, atendimento, mediação de conflitos e ações educativas continua em todo o estado, com o compromisso de proteger e informar a população acreana todos os dias.

Canais de atendimento e denúncia

Presencialmente nas unidades da OCA e na sede do Procon, em Rio Branco
Disque 151 ou telefone (68) 3223-7000
Atendimento também disponível no estande do Procon na Expoacre, até o fim da feira.

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Agência Acre

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Tags: 50ªAcreatuaConsumidoresDireitosdosduranteExpoacregarantirParáProcon

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