A dispensação ocorre somente após análise técnica, com base em critérios clínicos e documentais
Garantindo o acesso gratuito aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde, a Assistência Farmacêutica do Estado de Rondônia realizou, nos últimos sete meses, mais de 22 mil atendimentos presenciais.
A Farmácia Especializada, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), é responsável pela dispensação gratuita de medicamentos de alto custo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 22.245 atendimentos, o que representa uma média de 3.177 por mês e cerca de 160 por dia. A dispensação ocorre somente após análise técnica, com base em critérios clínicos e documentais, assegurando o uso racional dos medicamentos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que os números reforçam o papel essencial da saúde estadual no cuidado aos pacientes. “Trabalhamos para atender pessoas com doenças crônicas, raras ou de maior complexidade, que exigem acompanhamento ambulatorial contínuo, reforçando a importância da Farmácia Especializada do Estado”.
QUEM PODE RECEBER OS MEDICAMENTOS?
Os atendimentos são direcionados a pacientes diagnosticados dentro dos critérios estabelecidos pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde. Os usuários podem estar sob cuidado médico tanto da rede pública quanto da rede privada, desde que apresentem a documentação completa e em conformidade com os critérios técnicos exigidos.
A diretora da Farmácia Especializada, Luciana Mendes, corrobora que a documentação correta é essencial para garantir o atendimento. Segundo ela, seguir os critérios técnicos das diretrizes do SUS assegura um processo ágil e seguro. “É fundamental que o paciente apresente toda a documentação corretamente preenchida e atualizada. A análise técnica depende desses dados completos para garantir a liberação segura e adequada do medicamento. Nosso objetivo é oferecer o melhor atendimento possível, dentro dos protocolos do Ministério da Saúde”.
COMO SOLICITAR OS MEDICAMENTOS?
Atualmente, o processo é realizado de forma exclusivamente presencial. O paciente, representante legal ou responsável deve comparecer à unidade da Farmácia Especializada com os seguintes documentos:
- Prescrição médica conforme o PCDT correspondente;
- Laudos e exames atualizados;
- Documentos pessoais do paciente.
Após a entrega, os documentos passam por análise técnica. Com o processo aprovado, os medicamentos são disponibilizados conforme agendamento e disponibilidade em estoque.
O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destaca que a Farmácia Especializada segue as diretrizes do SUS, e que a gestão estadual atua para garantir a qualidade dos serviços. “As políticas públicas de acesso à medicação especializada são reguladas pelo SUS e, por determinação da gestão estadual, todos os critérios técnicos são rigorosamente seguidos, garantindo atendimento de qualidade e responsabilidade aos pacientes que mais precisam”, concluiu.