A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. A lei teve origem no Projeto de Lei 1730/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Ao apresentar a proposta, a deputada lembrou que “o Carnaval carioca tornou-se um motor do que em décadas mais recentes passou a se denominar economia da cultura, setor essencial para a empregabilidade, a criação de valor agregado e o crescimento socioeconômico que nossa nação tanto precisa”.
Conforme explica a parlamentar, o primeiro rancho carnavalesco carioca surgiu em 1893, o primeiro desfile de escolas de samba ocorreu em 1932 e a primeira vez que os poderes públicos ofereceram apoio e patrocínio ao Carnaval carioca foi registrada em 1935, processo que ilustra a dinâmica de uma cultura negra.