O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigarem ameaças que os ministros da Corte têm recebido após os julgamentos que envolvem a Operação Lava-Jato. Sem entrar em detalhes, em comunicado divulgado nessa segunda-feira, Lewandoski afirmou que as ameaças “excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF no legítimo desempenho do elevado múnus público que lhes foi cometido”.
No documento, Lewandowski afirma que as ameaças “passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor”. O ministro afirma que todos os responsáveis, estando direta ou indiretamente ligados às ameaças, estão sob investigação e devem responder em juízo, caso hajam provas.
Lewandowski também enviou ofícios para o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da união, José Eduardo Cardozo. O presidente do tribunal completou o anúncio dizendo estar convicto de que os ministros do STF não se deixarão abalar por possíveis constrangimentos sofridos ou que venham a sofrer e que todos os ministros “continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender.”
Na última semana, o ministro Teori Zavascki foi alvo de seguidos protestos pela decisão que determinou que o juiz federal Sérgio Moro enviasse para o tribunal, todas as investigações da Operação Lava-Jato que envolvessem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Globo