A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023.
Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE), que solicitaram a audiência pública, querem esclarecimentos do ministro sobre os seguintes pontos:
– confisco de recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
– corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023; e
– redução de repasses à educação e pedido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.
A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas.