Com o objetivo de proteger os biomas nacionais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator setorial da área de Meio Ambiente do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), pediu em seu relatório que o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destine mais R$ 81 milhões para o setor, a maior parte para a criação e manutenção de unidades de conservação.
O Orçamento previsto para o Meio Ambiente, segundo Contarato, é de R$ 3 bilhões e houve queda de 55,7% nos investimentos em comparação com o autorizado para 2022.
“É possível constatar o enfraquecimento das ações de combate à grilagem de terras na Amazônia, com o poder público não cumprindo com seu dever de protegê-la. É necessário atualizar e avançar no detalhamento do zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, com metas para o desmatamento zero antes de 2030, com destinação de áreas para unidades de conservação”, diz o relator em seu parecer.
A ideia é resgatar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado; que, segundo o relator, foram extintos nos últimos anos.
Foram apresentadas 57 emendas, sendo 50 individuais e 7 coletivas. As emendas individuais apresentadas são obrigatórias, mas o relator aprovou 2 emendas das bancadas do Rio Grande do Norte e de São Paulo e 5 emendas de comissões em um total de quase R$ 40 milhões. Os relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento nesta semana.