A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a redução de alíquotas para residentes em municípios onde houver hidrelétricas.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (Amusuh), dentre outros. Confira aqui a lista de convidados e a pauta da reunião.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela cita o caso do município de Tucuruí, no Pará, que abriga uma grande hidrelétrica. “Tucuruí vive uma realidade imcompreensível. Seus
consumidores pagam a mais elevada tarifa de energia elétrica do país: cerca de R$ 816,00 o MWh. A menor taxa, do estado do Amapá, é de R$ 506,00 o MWh”, aponta.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 14.