A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11158/18, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. Pelo texto, a política nacional será executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recomendou a aprovação. “A proposta não apenas reconhece a importância da saúde vocal para uma parcela da força de trabalho, como também busca direcionar atenção e recursos para a prevenção, assistência e recuperação dos problemas vocais”, disse o relator.
A política nacional deverá incluir avaliação anual por otorrinolaringologistas, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais; ações de prevenção de alterações vocais e patologias laríngeas; ações de recuperação e reabilitação de profissionais acometidos por lesões; e incentivos à adequação dos processos de trabalho, visando à redução esforço vocal.
Segundo o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), autor do texto aprovado, uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores de São Paulo e pelo Centro de Estudos da Voz (CEV) indicou que 63,1% dos professores no Brasil alegam ter problemas de voz, contra 35,3% da população em geral.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.