A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta. A audiência ocorre no plenário 7.
A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Célio Silveira (MDB-GO), Dr. Francisco (PT-PI) e Silvio Antonio (PL-MA), e pela deputada Rosângela Moro (União-SP).
Silveira lembra que diversos estados e municípios brasileiros decretaram estado de emergência por conta do alto número de casos de dengue.
“O ano de 2023 já tinha sido um dos piores anos que enfrentamos em relação à dengue, com recorde de mortos, mas o ano de 2024 tem apresentado números muito piores”, alertou. “Isso é alarmante, porque o pico da dengue ainda não chegou, ele ocorre, em regra, em abril”, acrescentou.
Segundo o painel de monitoramento dos casos de arboviroses do Ministério da Saúde, 1.020 pessoas já morreram por dengue no País neste ano, e 1.531 mortes estão em investigação. Os casos identificados da doença já somam mais de 2,6 milhões.
Hospitais fluminenses
O deputado Dr. Francisco quer discutir com a ministra como melhorar a eficiência da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro. “Em relatório apresentado em julho de 2023, o Ministério da Saúde apontou irregularidades em seis hospitais federais do Rio de Janeiro”, afirma o parlamentar.
O levantamento apontou alguns problemas, como leitos fechados, falta de profissionais, enfermarias desativadas, insuficiência de leitos de CTI, salas cirúrgicas inoperantes e abastecimento de insumos comprometido.
Remédio para hanseníase
O deputado Silvio Antonio, por sua vez, quer que Nísia Trindade esclareça a falta de medicamentos para tratar hanseníase.
A hanseníase é uma enfermidade crônica, que pode resultar em danos neurológicos e deformidades físicas. A falta de medicamentos agrava ainda mais a situação desses pacientes.
“É imprescindível que a ministra apresente as ações efetivas implementadas até o presente momento para solucionar a escassez desses medicamentos”, afirma Antonio.
Aborto
Já a deputada Rosângela Moro quer explicações sobre a anulação de uma nota técnica do governo anterior com regras de conduta em casos de aborto.
A norma anulada dizia que, nos casos permitidos por lei, “não há sentido” em realizar aborto em gestações que ultrapassem 21 semanas e 6 dias. A nova nota técnica (2/24) afirma que a anterior possui “premissas conceituais equivocadas” e recomenda o direito ao aborto nas condições previstas em lei em qualquer tempo gestacional.