O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação Volta às Aulas, uma ação anual que combina educação e fiscalização. Iniciada em dezembro de 2024, a operação segue até fevereiro de 2025, com foco em papelarias, livrarias e lojas de confecção de uniformes escolares. A iniciativa abrange todas as cinco regionais do estado e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de incentivar práticas de consumo consciente durante o período de compras escolares.
As equipes do Procon/AC estão verificando a precificação, a clareza das informações prestadas aos consumidores e a legalidade dos itens exigidos nas listas escolares fornecidas por instituições particulares. Além disso, a operação oferece orientações tanto para lojistas quanto para consumidores, reforçando a importância de relações comerciais justas e equilibradas.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, o objetivo vai além de fiscalizar: “O principal objetivo dessa operação é garantir que os direitos previstos na legislação consumerista sejam respeitados e que os consumidores possam fazer suas compras de maneira segura e consciente”, afirmou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou o caráter preventivo e educativo da ação, que integra o Programa Governamental Rota da Qualidade. “A Operação Volta às Aulas reforça o compromisso do governo do Acre em proteger os consumidores e promover relações comerciais mais equilibradas e justas no estado”, concluiu.
Dicas para compras conscientes
Para ajudar os consumidores a realizarem compras seguras e econômicas, o Procon/AC preparou algumas orientações:
- Planejamento financeiro: Faça uma lista dos itens necessários antes de ir às compras e aproveite materiais que ainda possam ser reutilizados do ano anterior.
- Pesquise preços: Compare os valores em diferentes estabelecimentos, pois as diferenças podem ser significativas.
- Atenção às exigências das escolas: Materiais de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis e itens de higiene, não podem ser cobrados nas listas escolares. Em caso de dúvidas, procure o Procon/AC.
- Evite compras por impulso: Produtos com personagens licenciados ou de marcas famosas costumam ter preços mais elevados. Avalie se o custo-benefício compensa.
Consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem lesados podem buscar orientação e registrar denúncias junto ao Procon/AC. O atendimento presencial ocorre nas OCAs de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Também é possível utilizar os canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, pelo WhatsApp no número (68) 3223-7000, por meio de ligações para o telefone da unidade da OCA Rio Branco: (68) 3215-2447, ou pelos canais oficiais: e-mail [email protected] ou plataforma online consumidor.gov.br.
