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No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um...
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Read morePor unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a determinação de pagamento imediato...
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Read moreOs senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo...
Read moreA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O...
Read moreObjetivo é articular e implementar ações conjuntas para resguardar o direito das mulheres durante a gestação, o parto e o...
Read more“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com...
Read moreA juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª vara da BA, deferiu tutela de urgência requerida pela OAB/BA...
Read moreEm tempos onde o femininismo ganha espaço, não é incomum ver movimentos utilizarem, sumariamente, fatos midiáticos para fundamentar a sua...
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