Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de...
Read moreA dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento,...
Read moreA 3ª turma do STJ excluiu a responsabilidade civil de um hospital por erro médico de profissional que não tinha...
Read moreAs principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa...
Read moreEstão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta quarta-feira (16) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3077, na qual a...
Read more10h Audiência com o Senador Wellington Fagundes, presidente da Comissão Senado do Futuro Assunto: Entrega de convite para o Congresso...
Read moreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou improcedente a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI)...
Read moreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que excluíam o Estado...
Read moreO Partido da República (PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5621) contra normas referentes...
Read moreFolha Nobre - Desde 2013 - ©