Justiça

O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da...

Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em...

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade...

O juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, determinou ao BRB Banco de Brasília S/A...

Medidas penais e civis podem ser adotadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade o apartamento Noite...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. E...

A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino...

Servidor que fiscaliza a execução de obras públicas não pode se eximir de suas responsabilidades, alegando falta de conhecimento especializado...

A 4º Turma Recursal Cível do TJ/RS manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar que se negou a...

No caso o consumidor comprou duas passagens de ida e volta de Belém para Fortaleza, totalizando R$ 800,56 (oitocentos reais...