Justiça

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” STJ

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro STJ

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança STJ

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) STJ

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024 STJ

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo STJ