Justiça

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas STJ

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige...

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web STJ

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus STJ

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais STJ

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva STJ