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Justiça
STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas...
Read moreDetailsMantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na...
Read moreDetailsSupremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi...
Read moreDetailsDívida de proprietário anterior de imóvel não pode impedir a transferência da titularidade do bem
Conforme entendimento do TJ/RS, é ilegal negar a transferência da titularidade de uma unidade consumidora em razão da existência de...
Read moreDetailsDesconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta
O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão...
Read moreDetailsTribunal considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, dia 14 de dezembro, benefício assistencial a um...
Read moreDetailsCrime e aborto: E a "mágica" solução da criminalidade americana
Cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete, esse número enorme é a última estatística disponível para a...
Read moreDetailsBlindagem ao WhatsApp? Projeto impede bloqueio por magistrados
O mundo realmente está um lugar diferente. O PLS 200/2016 quer impedir que juízes tenham a possibilidade de bloquear o...
Read moreDetailsCondenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela...
Read moreDetailsIntimação judicial via whatsapp foi regulamentada pelo Juizado Especial Federal – 3ª Região
Intimação Judicial via whatsapp foi regulamentada pelo Juizado Especial Federal- 3ª região- TRF. No momento do protocolo do pedido inicial,...
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