Justiça

Olá pessoal! No texto de hoje abordarei as diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho, visto que, sua...

Por Pedro Machado de Almeida Castro. mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); professor-voluntário na Universidade de...

Por Mariana Py Muniz Cappellari Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos...

A aposentadoria por idade rural “híbrida” ou “mista”, assim denominada pela doutrina, é uma novidade introduzida pela Lei 11.718/2008, que...

Este ano, mais de 30 corridas de rua já foram realizadas em Cuiabá. A ausência de regulamentação em torno da...

Em outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de...

Experiências relacionadas à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes serão partilhadas e discutidas em seminário no...

Um boletim de ocorrência inusitado consta nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo: uma mulher afirmou ter sido estuprada...

Em recente caso julgado na Vara do Trabalho de Gama/DF, uma nora ajuizou reclamação trabalhista em face da sogra por...

O art. 98 do CPC/2015 dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...