Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta sexta-feira (4) o patriarca siríaco católico,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos...

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no...

O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, designou o promotor de Justiça Pedro Wilson Bugarib para acompanhar o inquérito policial que...

Termina nesta sexta-feira (4/11) o prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no...

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4983, o Supremo Tribunal Federal, decidiu "por maioria e nos termos do voto do...

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem...

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura...

A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos...

A Lei 12.004/2009 alterou a Lei 8.560/92, regulamentando a investigação de paternidade. A lei determina que a simples recusa do...