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Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal...
Read moreDetails“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil...
Read moreDetailsO julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária...
Read moreDetailsO presidente da República, Michel Temer, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 429) na qual pede que o...
Read moreDetailsA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião de secretários...
Read moreDetailsA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque...
Read moreDetailsO Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER, não conseguiu a reforma, com apelação...
Read moreDetailsPor unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido...
Read moreDetailsO programa CICLOS - Parceria para Economia Verde (PEV-MT) será lançado nesta quarta-feira (10), às 15h, em evento no Salão...
Read moreDetailsJulgado pelo Segundo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Francislei Ferreira da Silva foi considerado culpado pelos jurados...
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