Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Tribunal decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estudante com surdez unilateral a inscrição no concurso do...
Read moreDetailsA culpa não foi da empresa; Consumidor exagerado não deve ganhar na justiça.
É fácil para uma empresa brasileira ser levada a Justiça, a carga legislativa imposta ao empresário é imensa, tendo que...
Read moreDetailsPunição para trote telefônico a serviço público é aprovada em comissão
O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou...
Read moreDetailsPoder Judiciário lança campanha que incentiva adoção tardia no RS
Cerca de 600 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Rio Grande do Sul, enquanto 5,2 mil pais estão...
Read moreDetailsTJSC condena advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso...
Read moreDetailsAção penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive,...
Read moreDetailsPela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado,...
Read moreDetailsSexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a...
Read moreDetailsDeputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso são denunciados por comandar fraudes
O Núcleo de Ações de Competências Originárias juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO,...
Read moreDetailsParaíba – Promotora de justiça é suspeita de comprar votos
Após denúncia veiculada em “primeira mão” pelo RádioBlog, a subcorregedora-geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Marilene de Lima...
Read moreDetails