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Justiça
Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário
O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período....
Read moreDetailsA ilegalidade da divulgação de informações confidenciais pelo Serasa
Por Darcylene Gomes Camandaroba, advogada (OAB-SP). [email protected] Atualmente, temos nos deparado com a divulgação, pelo Serasa S.A., de informações acerca...
Read moreDetailsHomem que tentou matar juíza vai a júri popular
A Justiça de São Paulo proferiu sentença de pronúncia, na quarta-feira (26), determinando que um homem será julgado pelo Tribunal...
Read moreDetailsReclamação da OAB contra 26 juízes que adiaram audiências para protestar
Um ato organizado por juízes trabalhistas no último dia 5 de outubro virou alvo de reclamação no Conselho Nacional de...
Read moreDetailsConstruir janela a 1,5 m do vizinho é ilegal, e lei não abre exceção, diz 3ª Turma do STJ
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar...
Read moreDetailsAprovado crédito adicional no valor de R$ 239 milhões para a Justiça Federal
Créditos adicionais suplementares às unidades da Justiça Federal foram aprovados em sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta...
Read moreDetailsLei sobre pulseiras em maternidade é inconstitucional
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na sessão ordinária desta quinta-feira (27), contou com 11...
Read moreDetailsCaixa terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado
Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por...
Read moreDetailsComprador de veículo é responsável por débitos do IPVA não importa período do fato gerador
A 1ª turma do STJ, por decisão unânime, deu provimento nesta quinta-feira, 27, ao recurso do Estado do RS que...
Read moreDetailsReceita Federal inicia exclusão de empresas do Simples Nacional
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano,...
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