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Justiça
Venda de sentenças é investigada na Justiça do Ceará
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia...
Read moreDetailsOperadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
O entendimento foi adotado pela turma ao julgar recurso de uma operadora de plano de saúde contra decisão da Justiça...
Read moreDetailsPensionista pode renunciar a contribuição adicional para pensão militar
Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição de 1,5%, que garante a pensão por morte a...
Read moreDetailsA legislação tributária dificulta a vida dos empreendedores?
A legislação fiscal brasileira é um caos. Além de extensa e complexa, ela está sendo alterada a todo momento. Estados,...
Read moreDetailsAGU defende no STF reforma do ensino médio, e cita obra jurídica de Michel Temer
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (17/10), manifestação em defesa da reforma do ensino médio...
Read moreDetailsHomem com marca-passo vencido consegue gerador através da Defensoria Pública
O motorista aposentado, Cide de Santana Silva, 56 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para conseguir fazer...
Read moreDetailsA Candidata de PE que recebeu R$ 75 milhões errou contabilidade, diz TRE
A candidata, que é agricultora e benificiária do Bolsa Família, recebeu uma única doação no valor de R$ 75,00. Por...
Read moreDetailsHopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio
A juíza da 8º Vara do Trabalho do Distrito Federal condenou um hospital da Rede D’Or São Luiz S. A.,...
Read moreDetailsCongresso aprova liberação de R$ 4,35 bi em créditos orçamentários
Em sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram seis projetos de crédito orçamentário. A maior parte dos recursos (R$ 3 bilhões)...
Read moreDetailsSTF deve decidir até o fim do ano se guardas municipais podem portar armas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir ainda este ano – em caráter cautelar ou definitivamente no mérito –...
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