Justiça

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do ano passado pelo deputado mineiro...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores...

Descontos no preço do imóvel chegam a superar 20%, mas é necessário tomar uma série de cuidados para o barato...

Atualmente, é cada vez mais comum observar dezenas de pessoas utilizando seus smartphones enquanto caminham. Tal prática, há poucos anos...

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em...

Por Jomar Martins As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de...

A Prefeitura de Niterói terá que construir um sistema de drenagem para a encosta da Rua São Paulo, na Ponta...

Nesta segunda-feira (21), durante palestra proferida aos conselheiros tutelares e aos conselheiros de direitos de todo o Estado, o procurador-geral...

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana...

A lei que aumenta progressivamente o Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital foi sancionada com vetos. A lei...