Justiça

Algumas pessoas confundem o conceito de indisciplina e insubordinação por configurarem duas situações parecidas. No entanto, há diferenças entre os...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura...

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi...

Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por...

O dono de um jornal não responde automaticamente por ofensas em reportagens publicadas pelo veículo. Com esse entendimento, a 1ª...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve...

A lei 8.245/91 disciplina a locação de imóvel urbano e contempla, basicamente, três espécies de locação: a residencial, a não...

Continuando o projeto questão previdenciária, hoje será exposto entendimento sobre a Súmula 14 da TNU. Aposentadoria por idade requerida por...

É necessário arrumar as contas públicas? Sim! Quem, em sã consciência, discordará disso? O problema é: por que cortar da...

Imagine a seguinte situação hipotética: Você é proprietário de um apartamento e contrata uma empresa administradora de imóveis para que...