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Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto...
Read moreO Supremo Tribunal Federal adiou na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro, o julgamento dos recursos do senador Ivo Cassol (PP-RO)....
Read moreNo curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, há casos de professores que estão há cinco anos sem lançar as...
Read morePreviamente marcada para a manhã de quarta-feira, a Corte Federal do Brooklyn antecipou para a noite desta terça-feira a audiência...
Read moreDurante reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 30 de outubro de 2015, em Jaru (RO), um grupo de pessoas...
Read moreO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara...
Read moreCom esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra...
Read moreDecisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem opta por...
Read moreO Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara...
Read moreJá está na fase das alegações finais a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 1726-03.2014.06.22.0000, movida pelo PSDB e que pede...
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