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Justiça
Cobrar dívida pelo Facebook rende dano moral
Uma dona de casa de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, ganhou R$ 2 mil de danos...
Read moreJuiz avisa sentença pelo WhatsApp com o réu no Exterior?
Após várias tentativas e sem nenhuma resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou...
Read morePedido aceito! homem consegue retirar expressão ‘filho ilegítimo’ da certidão de nascimento
A juíza de Direito Juliana Nishina De Azevedo, da 6ª vara Cível de Santa Amaro/SP, julgou procedente pedido para determinar...
Read moreRondônia – Servidores de Ji-Paraná são condenados por improbidade
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná,...
Read moreMP-SP quer apurar cobrança de sacolinhas em SP
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo vai abrir inquérito para investigar a cobrança de sacolinhas pelos estabelecimentos comerciais...
Read morePlano de saúde que não aceita idoso deve ser denunciado
Mesmo com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, contratar um plano de saúde ainda é um desafio para...
Read morePara Gilmar Mendes, carta de Temer mostra quadro de ‘desinteligência’ entre presidente e vice
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que a carta enviada pelo vice presidente Michel...
Read moreCelular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público
Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida...
Read moreJuiz utiliza Skype para atender advogados
A Justiça vem se adaptando aos novos tempos. A fim de evitar deslocamentos, a 4ª vara Cível de Santos/SP adotou...
Read moreMP não terá expediente nesta terça
Em razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia na capital...
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