Justiça

Para as pessoas que estão começando a caminhada na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem, o Endireitados...

Depois dos danos causados após cirurgia plástica mal sucedida, uma moradora de Vila Velha será indenizada em R$ 15 mil...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador...

Não espanto se não souber, é que não é do interesse do banco divulgar estes assuntos, este direito está previsto...

O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a empresa Big Aço Indústria e Comércio EIRELI-EPP a...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública em face...

O Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, participou no dia 30 de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 911445 em que...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do...