Justiça

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta...

Em ofício encaminhado à Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica do Fórum, o Conselho da Acrimesp –...

A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo...

As acirradas discussões sobre a crise política ganharão um novo elemento nesta semana. Está marcado para quarta-feira, no Supremo Tribunal...

Primeiramente, salienta-se que os Direitos humanos são osdireitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está...

É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e...

Em que consiste o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não...

Santa Maria, RS - A Polícia Federal realizará na próxima sexta-feira (08/04/2016), juntamente com a Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Universidade Federal...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na madrugada deste sábado (02/04) - por meio das...

Quando uma pessoa vive vários relacionamentos que podem ser tidos como uniões estáveis ao mesmo tempo, estamos tratando da chamada...