Justiça

Embora 57% dos integrantes de departamentos jurídicos de empresas sejam mulheres, apenas 37% acabam virando diretoras. Isso é o que...

Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) de sentença...

Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão...

A 11ª Vara Cível de Curitiba condenou a AAUG do Brasil Operadora de Saúde Ltda. e a Associação da BVM...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados,...

O Min. LUIS FELIPE SALOMÃO da segunda seção de direito civil do STJ, reconheceu a existência de múltiplos recursos especiais...

Nossa trainee, Caroline Pimentel, comenta a recente decisão do TST no vídeo acima. Assista e fique informado rapidamente. Acompanhe mais...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) poderá ser mudada, para garantir a alunos o direito de...

A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por...