Justiça

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, um projeto que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a usar o endereço...

Macaé/RJ – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro(32º BPM e BPRV)...

Pelo menos 75 adolescentes precisarão ser transferidos de Centro de Atendimento Intensivo da Baixada nos próximos 10 dias. O Ministério...

Maiores de 65 anos não precisam mais apresentar o Rio Card, somente documento de identidade, para ter acesso gratuito aos...

Aproveitando que recentemente foi aprovada a Lei do Terrorismo no Brasil, vejamos uma teoria do direito penal relacionada ao terrorismo....

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas...

Conforme explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, trata-se de modalidade comum em Países Europeus, presente quando os filhos...

Por Marcos de Vasconcellos A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de...

No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela...

No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas...