Justiça

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro...

Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com...

Agora também no Facebook De início, vejamos os dispositivos 5º, LVI da Constituição Federal e 157 do Código de Processo...

NÃO. Segundo o STJ, a conversa realizada em "sala de bate papo" (como o facebook, por exemplo), não está amparada...

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser...

"Sustenta que a expressão"união poliafetiva"visa validar relacionamentos com formação poligâmica, em violação ao § 3º do art. 226 da CF,...

Há muito tempo estamos reivindicando nas nossas postagens a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, a cassação...

Créditos de Imagem: disneybabble A presidente Dilma Rousseff editou decreto (8.737/16) que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para...

É muito comum a frase: “nada justifica alguém furtar”. Eu sempre digo ao ouvir isto que “só sabe a dor...

Amigos leitores, eis uma questão que não se aquieta, mesmo com o passar dos anos. Como se sabe, em janeiro...