Justiça

Por Pedro Canário Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu...

Vigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida...

  O MPRJ obteve condenação histórica em processo de competência originária, que envolve acusados com foro privilegiado. Em julgamento realizado...

Famosa por sua manifestação na Parada Gay de 2015, a transexual Viviany Beleboni foi intimada, nesta terça-feira (14), a depor...

Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil...

Dica: É possível a concessão de indulto para pessoas submetidas à medida de segurança? SIM! Em primeiro lugar, o que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa...

Por Giselle Souza Não são raras as imobiliárias que oferecem soluções na área jurídica, mas a assistência prestada por meio...

Em recente decisão, a 4ª Turma do TST, absolveu por unanimidade uma empresa gaúcha de pagar danos morais a uma...