Justiça

Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de SP,...

As ações diretas de inconstitucionalidade 3.858 e 4.107, que questionavam normas sobre remuneração de servidores do Distrito Federal e de...

Em decisão proferida pelo juiz Alex Balmant, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, nesta segunda-feira (19), o vereador Francisco...

Réu condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução...

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta segunda-feira, dia 19 de outubro,...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou o ex-senador Ernandes Santos Amorim (PTB), de 68 anos, a prestar dois...

Um posto de combustível do município de Ariquemes sofreu uma ação trabalhista, após demitir por justa causa um funcionário que...

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ações civis públicas contra alguns advogados, da comarca de Ariquemes, que praticam captação de...

O excelentíssimo Juiz de Direito da  1ª Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri desta comarca de Ariquemes, Dr....

Registrar o nome de dois pais na certidão de uma criança é possível no caso de uma adoção dentro de...