Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal...

Porto Alegre (RS): a Polícia Federal incinerou na manhã de hoje, 30 de março, 2,2 toneladas de drogas apreendidas nas...

https://www.youtube.com/embed/Bh4tSMEpT6A

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à Associação Nacional da Indústria...

O Município de Cabo Frio terá que apresentar um projeto para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para...

A Lei nº 13.257/16, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, acrescentou ao art. 473 da CLT...

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas...

O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam...

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo inédito que permite aplicar R$ 500 mil diretamente na execução do...