Justiça

Em 21 de março de 2016, Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-Vice Presidente da República Democrática do Congo (RDC) foi considerado culpado...

Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em...

Habituada a enfrentar empresas como a Apple nos tribunais, a Samsung arrumou um adversário pouco usual para uma batalha judicial:...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal...

Foram 8 leilões de joias realizados pela Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro 2.116 lotes...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu na manhã desta terça-feira mandados de busca e...

De forma resumida e extremamente objetiva, vejamos no que consiste a denominada "Síndrome de Londres". Ao contrário do que ocorre...

O caso Isabella completa oito anos nesta terça-feira (29) sem um desfecho. Isso porque a defesa do casal Nardoni ainda...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigarem...

O entusiasmo com a compra de um imóvel novo pode induzir o investidor a assumir o pagamento de taxas que...