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Justiça
Netinho de Paula tem mandato de vereador cassado
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A...
Read moreEm RO, projeto de lei para simplificar licenciamento de hidrelétricas é irregular
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou na última quarta (11) a rejeição do Projeto de Lei Estadual 151/15 apresentado pelo...
Read moreOAB apresenta ação contra trecho da Lei do Direito de Resposta
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação...
Read moreTCE recomenda reprovação de contas de ex-prefeito de Vale do Anari
Em decisão publicada na segunda-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Edilson Sousa, recomendou à...
Read moreApesar de detectar falhas, TCE aprova contas de 2014 em Cerejeiras
Mesmo com falhas detectadas pela Comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), as contas da prefeitura...
Read moreGame da Justiça Trabalhista de Mato Grosso combate trabalho infantil
Para divertir e levar à reflexão, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) lançou sábado (14/11) o game...
Read moreConsumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói, negou pedido de...
Read moreCheia do Madeira: sem casas, ribeirinhos recorrem à Defensoria
Os ribeirinhos pedem que a DPE interfira para resolver a questão Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador...
Read moreChina condena mais um político à prisão perpétua por corrupção
A Justiça da China condenou o ex-vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas (NDRC, na silga em inglês) Liu...
Read moreMP e PC fazem busca e apreensão na Sema em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a Polícia Civil, cumpriram...
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