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Justiça
Enriquecimento ilícito de agente penitenciário de Ariquemes é investigado pelo MPE
Em decisão publicada na quinta-feira (12), a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público Estadual, instaurou...
Read moreMPF não tem como cuidar do patrimônio histórico de Rondônia, diz CNMP
E Rondônia vai perder todo seu patrimônio histórico graças a ineficiência do Estado Brasileiro. Ao julgar um recurso proposto por...
Read moreSTF suspende doações anônimas e dificulta corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que...
Read more11 direitos trabalhistas só para mulheres
Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes: Conheça alguns deles: 1 -...
Read moreVocê sabe por que o seu processo não anda?
A história é recorrente: você é lesado pelo banco, pela administradora do cartão de crédito, pela concessionária de luz,...
Read moreDireito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?
Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo...
Read moreJustiça belga ordena que Facebook pare de espionar
A Justiça da Bélgica ordenou que o Facebook pare de registrar dados de pessoas que não têm conta na rede...
Read moreAções do TCE-RO em defesa do patrimônio ambiental são apresentadas
Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio ambiental no âmbito do Estado...
Read moreRapaz é condenado a 20 anos de prisão por matar a namorada
Foto: Condenado e a vítima. Marcelo Henrique foi condenado a 20 anos de prisão, mas por ser réu confesso teve...
Read moreMinistério Público expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10...
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