Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS 26739) impetrado pelo Sindicato dos...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos pastores...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador...

Quando duas pessoas decidem se casar, talvez por conta de toda animação e ansiedade envolvida, nem sempre elas se lembram...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que habilitou uma filha adotiva a pleitear...

Passa a exigir a presença do advogado para assistir aos investigados na fase inquisitorial, sob pena de nulidade absoluta do...

Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo, reprovado na fase do exame psicológico, promoveu ação...

Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, promove nesta...

A droga foi encontrada em um banheiro localizado junto à loja em que o acusado vendia equipamentos de som automotivo...