Justiça

Decisões abrem precedente para o julgamento das outras dezenas de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral Belo Horizonte, MG - A...

Pacientes do programa agora contam com instruções e atendimentos priorizados após ação judicial movida pelo MPF, MPE, DPU e DPE....

Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34037, no qual...

A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após...

Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira, 25, o juiz...

Além dos danos morais coletivos, juízo da 9ª vara do Trabalho de SP determinou pagamento de danos morais e existenciais...

O cardeal australiano George Pell, a mais alta autoridade do Vaticano a testemunhar sobre os abusos sexuais da Igreja Católica,...

O Crime de Ódio é uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, ou seja,...

A nova lei delimita bem o papel da conciliação e da mediação, já que os dois institutos não se confundem....