Justiça

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui...

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência STJ

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro STJ

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ

O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não...