Justiça

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h STJ

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência STJ

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação STJ

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH STJ

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência STJ

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência STJ

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples STJ

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens STJ