Justiça

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples STJ

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens STJ

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda STJ

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ STJ

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ

Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22) STJ

A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas...