Justiça

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de...

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp STJ

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro STJ

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ STJ

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro STJ

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial STJ

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores STJ

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros STJ

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul STJ

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens,...