Justiça

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA STJ

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM STJ

A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos...

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o...

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso STJ

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam STJ

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs STJ