Justiça

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin STJ

Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho STJ

STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul STJ

STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância STJ

Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. STJ

A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente...

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell STJ

Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h STJ

Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor STJ