Justiça

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio STJ

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário...

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ STJ

Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ

Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e...

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas STJ

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil STJ

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase...