Justiça

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos...

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ

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Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare STJ

Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h STJ

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 STJ

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização STJ