Justiça

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ

Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária STJ

Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa STJ

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro STJ

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília STJ

STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) STJ

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur STJ

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ

Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre...