Direito Resumido

Visando adequar à realidade do empreendedorismo no ramo da beleza, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.352 de 2016 que altera...

Atualmente já é fato notório que uma conta vencida em sábados, domingos ou feriados pode ser paga depois, entretanto, muitas pessoas...

O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 155 de 2016, alterando a Lei Complementar 123 de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa...

Apesar de constrangedor, é comum no dia a dia o consumidor se deparar no comércio em geral com o sistema...

Coluna Direito Resumido – Após a deliberação da ideia a ser desenvolvida pelos empreendedores, há o momento de divisão de tarefas...

Atualmente é muito comum que os pais se organizem e já preparem a inclusão de um filho que está por...

É muito importante saber o que pode ter registro no INPI para resguardar as criações e os direitos dos criadores, entretanto,...

Man building leader leading to sky --- Image by © C.J. Burton/Corbis Direito Resumido - Para o sucesso e longevidade...

Toda startup possui várias dúvidas acerca da formalização do empreendimento, dentre elas as principais são: Como constituir a empresa? É necessária a formalização do...

Coluna Direito Resumido – Uma das maiores preocupações do empreendedor é com a sua ideia, com a proteção da ideia que...