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Política
PEC integra servidores de ex-territórios à União Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara A Proposta de...
Read moreDetailsProjeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social O Projeto de Lei 5894/25, do Poder...
Read moreDetailsLei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a...
Read moreDetailsProjeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei...
Read moreDetailsPágina indisponível Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto...
Read moreDetailsProjeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo...
Read moreDetailsMedida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a...
Read moreDetailsRetrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de...
Read moreDetailsRetrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos...
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