Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira ...
A comunidade Guarani, zona urbana do município de Mâncio Lima, recebeu neste sábado, 6, a uma grande ação itinerante realizada ...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
Na Ação Social Amigos da Esperança, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e ...
Em celebração ao Dia dos Pais, a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), promoveu neste domingo, 10, uma ação social ...
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto STJ
“Respeite o meu espaço” é a mensagem levada pelo Detran-RO que busca conscientizar sobre a importância de proteger os mais ...
Com a chegada do período de estiagem no estado, as ações de sensibilização, fiscalização, licenciamento estão sendo ainda mais reforçadas. ...