Tag: Ação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para ...

Em alusão à campanha Novembro Azul, nesta segunda-feira, 18, foi realizado um mutirão de saúde na Unidade Penitenciária Manoel Neri ...

Nesta quinta-feira, 14, uma atividade de musicoterapia marcou o encerramento das sessões de terapia com as detentas da Unidade Penitenciária ...

Levar atendimento jurídico a quem está privado de liberdade e garantir o direito de todos: esse é o objetivo de ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quinta-feira (7), operação para prender 22 policiais militares acusados de ...

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

O município de Santa Rosa recebeu uma ação emergencial neste final de semana, em resposta à severa estiagem que tem ...

Dando continuidade às ações de saúde do Outubro Rosa, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), levou 12 detentas ...

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (30), um mandado de prisão e um de busca e apreensão, ...

Neste sábado, 26 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...