STJ – Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...
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Programação reuniu atividades de Pit Stop educativo e ações lúdicas voltadas a diferentes públicos O governo de Rondônia realizou, no ...
Às vésperas das festividades natalinas, muitas pessoas ainda enfrentam necessidades básicas, como a população em situação de rua. Para amenizar ...
Moradores da comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, puderam acessar diversos serviços de órgãos federais durante a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, com ação civil pública contra ...
Sair de um ciclo de violência doméstica não é um ato simples. O medo, a dependência emocional, financeira e o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
A ação de atendimento acontece, entre os dias 24 a 27 de novembro, em Porto Velho, onde as equipes do ...
O núcleo técnico da Agevisa mobilizou suas coordenações e unidades especializadas para ofertar os serviços estimados em mais de 1.200 ...
Coleta itinerante reuniu 198 voluntários em São Miguel do Guaporé, coletou 183 bolsas de sangue e registrou 12 novos cadastros ...
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