Tag: Ação

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da ...

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...

Durante a ação que ocorreu na Avenida Farquar, em frente ao Palácio Rio Madeira, foram distribuídas mudas de plantas e ...

As orientações de saúde bucal e o autocuidado é um dos pilares para o fortalecimento emocional e social dos internos ...

Ação integrada de educação no trânsito e incentivo à doação de sangue foi realizada pelo governo de Rondônia, na segunda-feira ...

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 10 de janeiro, na praia de Atlântida, em ...

A ação foi resultado de um mutirão estratégico que mobilizou 18 empregados, sendo 10 profissionais de Ji-Paraná e 8 de ...

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...